PEDOFELIA OU ABUSO SEXUAL
AO LADO DE UMA SADIA ATIVIDADE SEXUAL PODEM OCORRER CASOS SINISTROS DE ATIVIDADE SEXUAL COM A VIOLÊNCIA, O QUE CONSTITUEM EM ABUSO SEXUAL, HOJE CHAMADO DE PEDOFELIA, SENDO QUE SUAS VITIMAS É COM MAIS FREQÜÊNCIAS AS CRIANÇAS E OS JOVENS.
Um estudo da Wold Health organization de 1993, diz que as vitimas na infância (de 0 a 18 anos) por serem indefesas são as mais atingidas. E assim classificam em quatro categorias distintas:
1. O abuso físico. 2. O abuso emocional. 3. A negligência. 4. O abuso sexual. Nenhuma imagem gravada ou esculpida pode representar o trauma físico e psicológico do abuso sexual durante a infância ou na adolescência é mais ou menos como um delicado cristal que ao cair no chão se fragmentou para este cristal há várias tentativas de reparações, mas, por melhor que seja o reparador no seu ofício de reparar o cristal não poderá deixar este cristal da mesma maneira que era sempre restará uma fissura ou lacuna aberta.
Esta fissura ou falha na reparação poderá ser de grandes proporções, levando às mais critícas conseqüências, ou minimamente perceptível, e vai se manifestarem em certas ocasiões, assim também é na vida daqueles que sofreram tamanhos desacertos em suas vidas na infância e na adolescência.
PARA ENTENDERMOS MELHOR VAMOS AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, POIS ESTE DEFINE DE FORMA CONTRADITÓRIA O ESTUPRO.
O que é estupro: “Segundo o Código Penal Brasileiro define a palavra estupro como um ato de constranger a mulher ou à prática da conjunção carnal, ou seja, o ato sexual, mediante a violência ou grave ameaça”. “forçado”. (Art 213).
Define a conjunção carnal como uma introdução ou a penetração do órgão masculino. Com as mãos ou objetos. Assim, o abuso sexual somente será caracterizado como estupro se houver a penetração vaginal.
A palavra atentado violento ao pudor é definido como “constranger alguém, mediante a violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal” (Art 214).
Ainda segundo o Código Penal Brasileiro, a violência será presumida nos casos em que a vitima for menor de quatorze anos, alienada ou débil mental, ou seja, o praticante é sabedor das dificuldades da sua vitima, ou se sua vítima não puder por qual quer outra causa, oferecer resistência (Art 224). Ou seja, se não houver nenhum destes casos o monstro estará isento da lei, pode isso?
Já na pratica clinica utiliza-se o termo Abuso Sexual, tanto para os casos de estupro como para os de atentado violento ao pudor. O processo de cura não é fácil e leva tempo, mas, como vitima de um estupro ou Abuso Sexual, aprenderá a descansar em Deus para receber forças e curas. E vai aprender que esta experiência pode ser usada para honra e a glória de Deus, talvez até compartilhando a sua cura com outra vitimas.
COMO SE DEFINE NA PRÁTICA
A proporção exata em que o Abuso Sexual ocorre no meio da nossa sociedade, dados obtidos através literatura médica mundial.
Fleming J.M. Em estudo desenvolvido na Austrália, em 1994 e publicado em 1997, com uma mostrar de 710 mulheres entrevistadas se encontrou 144 que sofreram algum tipo de Abuso Sexual na sua infância ou durante a sua adolescência, um pouco mais de 15% falaram da sua infância enquanto mais de 60% delataram seus maridos por obrigarem a praticarem contra sua vontade atos libidinosos da conjunção carnal que lhes traziam constrangimentos (vergonha), se constranger são um ato de estupro elas e outras mulheres honradas estão sendo estupradas diariamente, mas nada podem fazer porque a lei faculta ao constrangedor a impunidade (Código Penal Brasileiro 213).
A Anonymous Sexual Association de (1987) estima que ocorra um caso de estupro a cada (6) seis minutos nos Estado Unidos, o que resultaria em (90.000) noventa mil mulheres estupradas por ano naquele país. Outro dado de importância é do National Center For the Abbused and Negleted Child em Washington, que aponta uma media de (100.000) cem mil novos casos registrados a cada ano nos Estado Unidos, sem especificar, no entanto, qual a porcentagem destes casos refere-se especificamente ao Abuso Sexual de crianças.
O Serviço de Advocacia da criança (SAC). Entidade ligada à Ordem dos Advogados do Brasil, a partir de uma pesquisa de processos registrados em 1988, 1991 e 1992, chegou à seguinte cifra: (20.400) vinte mil e quatrocentas denuncias de maus-tratos à criança chegam anualmente ao conhecimento da justiça, desses casos, 13% refere-se à situação de Abuso Sexual, o que resulta em aproximadamente (2.700) dois mil e setecentos novos casos a cada 12 meses.
Em levantamento realizado por Diegoli C.A, das ocorrências do setor de sexologia do Instituto Medico Legal de São Paulo (realizado em janeiro de 1996), foram observadas (2.403) duas mil e quatrocentos e três queixas de Abuso Sexual, sendo que 69.77¨% ou seja, (1.665) ocorreram em mulheres com idade acima de 18 anos e 7.94% (1491) em meninos.
COMO SE PODE OBSERVAR POR ESTES NÚMEROS, A GRANDE VITIMA DE ABUSO SEXUAL E DAS LESÕES DETERMINADAS POR ESTES SÃO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS DO SEXO FEMININO, DE IDADE INFERIOR A 18 ANOS.
Alguns artigos da literatura demonstram que além das conseqüências físicas, as seguintes seqüelas são as mais freqüentes em casos de Abuso Sexual. Gestações indesejadas – Doenças Sexualmente Transmissíveis “várias” – Doenças Inflamatórias Pélvicas – Dor Pélvica sem Explicações – Depressão Psicológica – Tendências Suicidas – Distúrbios de Personalidade – Bulimia e Anorexia Nervosa – Uso de Drogas, Além de Alcoolismo – Dor ao Urinar, sem Causa Física. Quadros de igual importância pode ser encontrado nos familiares dos membros que sofrem as conseqüências destes atos violentos.
CASO ACONTEÇA ALGO PARECIDO NA SUA CASA O QUE VOCÊ DEVE FAZER.
O primeiro socorro a vitima de Abusos Sexuais violentos consistem imediatos o encaminhamento a um serviço capacitado, sempre lembrando que as vestes devem ser guardadas e esta vitima deve ser orientada para evitar banho, urinar ou evacuar, o que prejudicaria a coleta de materiais importantes, do ponto de vista legal.
O médico desempenha um importante papel na reparação das lesões físicas, na profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis e nas gestações, além de acompanhamentos sorológicos futuros para excluir a inflamação.
Do prisma psicológico, a área mais seriamente afetada em casos de vitimização sexual na infância e entre os adolescentes é da sexualidade. Os problemas nessa área costumam se manifestar algum tempo depois de um inicio de relacionamento com um novo parceiro.
A abordagem terapêutica psicológica variará de acordo com a idade da vitima, da ludoterapia até a terapia convencional.
O atendimento de assistência social consistirá em ajudar com questões concretas do cotidiano, além de permitir um espaço para que os pais possam extravasar suas ansiedades, sem um tratamento psicológico propriamente dito.
São responsáveis pelo implemento da violência os seguintes fatores: Crescente número de desempregados. – Inicio de trabalho precoce e sem a devida qualificação por parte principalmente dos adolescentes, resultando no abandono prematuro das escolas. – Desestruturação progressiva do elo familiar. – Aumento do uso de drogas, incluindo o álcool. – Elevado índices de permanência nas ruas, aliado ao abandono propriamente dito.
O atendimento social trabalhará estes tópicos, avaliando a questão social e encarando-a com a devida importância, assim como os aspectos médicos e psicológicos. Como se pode compreender, as seqüelas físicas e psicológicas dos casos de Abusos Sexual na infância são extremamente sérias e necessitam para seu tratamento de profissionais de motivação extrema e de alta qualificação. Cumpre-nos, como interessados que somos programar ações para que as condutas frente à violência sexual na infância sejam padronizadas, diminuindo desta forma traumas e permitindo que estas crianças sejam reconduzidas a um futuro digno. Em algum momento a vitima pode experimentar a hostilidade junto com o ódio, e chega a desejar que aconteça o mesmo com certo indivíduo, ou seja, se ele a fez sofrer ele também deve sofrer.
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